Congressista Yonhy Lescano Ancieta-Peru
O fórum da Cúpula das Américas muitas vezes causa uma sensação de frustração porque, afora os habituais discursos, pomposas sessões e veementes declarações conjuntas, são poucos os avanços obtidos no bem-estar das grandes maiorias.
A Quinta Cúpula que será realizada em abril deste ano na cidade de Port-of-Spain, na bela ilha caribenha de Trinidad e Tobago, representa, mais uma vez, a esperança de concretizar acordos, contando com a participação de todos os governos latino-americanos na sua execução, especialmente aqueles que devem desempenhar o papel de locomotiva por sua posição de liderança continental, maior desenvolvimento ou riqueza.
Os três temas centrais da Cúpula são verdadeiros desafios coletivos: prosperidade humana, segurança energética e sustentabilidade ambiental. De fato, os dois últimos são pressupostos do primeiro porque o crescimento dos países dificilmente será viável no longo prazo sem fontes de energia suficientes e sem ecossistemas sadios.
Os parlamentos latino-americanos podem desempenhar um papel protagônico na aprovação de políticas e medidas públicas para a promoção da geração de riqueza e sua redistribuição com vistas à inclusão social. No entanto, são os governos que têm a responsabilidade de executar tais políticas e medidas. Vemos em nossos países que as administrações estatais prestam uma cobertura mínima das necessidades e são deficientes os serviços de água potável, eletricidade, telefone, estradas, saúde e educação.Diante deste cenário é indispensável que os Parlamentos façam um trabalho adicional, além de simplesmente legislar e fiscalizar. A pressão das demandas populares justas transformou, em grande parte, os congressistas em administradores de obras e serviços públicos. Em outras palavras, a única forma de avançar e concretizar grandes ou pequenos projetos de investimento em quaisquer regiões do país é frequentemente através do interesse direto dos parlamentares da região e sua supervisão dos burocratas, que às vezes são muito propensos à inércia, indolência ou apatia.
Estes esforços são muito valorizados pela população porque contribuem para seu bem-estar, mas é necessário institucionalizá-los. Por isso, apresentamos um Projeto de Lei no Congresso do Peru, com vistas à realização de sessões parlamentares periódicas nas jurisdições que elegeram os parlamentares, com a presença de autoridades regionais, prefeitos e organizações sociais, de forma que também haja debates fora da sede do Congresso na capital da República. Isto resultaria em uma maior aproximação do parlamentar com seus eleitores e uma melhor coordenação para enfrentar conjuntamente os problemas e necessidades da região.
Outra medida adotada para aproximar o Congresso do povo foi a implantação de módulos de atendimento ao público na sede do Parlamento para a resolução de reclamações dos cidadãos. Já estão em funcionamento, há vários anos, as unidades de defesa do consumidor e da mulher, da criança, do adolescente, dos portadores de deficiências e contra atos de discriminação.
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